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IMPOSTO DE RENDA 2022: DOENÇAS QUE PODEM ASSEGURAR ISENÇÃO E COMO COMPROVAR

IMPOSTO DE RENDA 2022: DOENÇAS QUE PODEM ASSEGURAR ISENÇÃO E COMO COMPROVAR

Não são todos os contribuintes que precisam declarar Imposto de Renda. Isso acontece porque muitos se enquadram nos quesitos para conseguir a isenção de Imposto de Renda. Todos os anos, a Receita Federal determina os critérios que obrigam a declarar e, se a pessoa física não se encaixar em nenhum deles, fica isenta de declarar e, se não declara, não vai precisar pagar imposto.

A isenção da declaração do Imposto de Renda é concedida para pessoas portadoras de algumas doenças. São elas:

- Doença de Parkinson;

- Esclerose Múltipla;

- Espondiloartrose Anquilosante;

- Fibrose Cística (Mucoviscidose);

- Hanseníase;

- Nefropatia Grave;

- Hepatopatia Grave;

- Neoplasia Maligna (câncer);

- Paralisia Irreversível e Incapacitante;

- Tuberculose Ativa;

- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);

- Alienação Mental;

- Cardiopatia Grave;

- Cegueira (inclusive monocular);

- Contaminação por Radiação;

- Doença de Paget em estados avançados (Doença que afeta os ossos).

Vale ressaltar que a pessoa portadora da doença não pode realizar nenhuma atividade remunerada. Se o fizer, perde o direito à isenção.



Como garantir isenção do IR

Não basta ser portador de alguma dessas doenças mencionadas para estar desobrigado a declarar o Imposto de Renda. É preciso que o contribuinte solicite a isenção e comprove que, de fato, está acometido por alguma das enfermidades. Para dar entrada na isenção, é necessário reunir documentos médicos, como atestados, relatórios, laudos, receitas e tudo que possa estar relacionado a doença que será justificada para o Fisco.

Em seguida, é preciso entrar em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . Isso pode ser feito por meio do site, aplicativo ou central de atendimento, ligando 135.




Fonte: adaptado dos sites “Leoa - Como funciona a isenção de Imposto de Renda” e “Contábeis - Imposto de Renda 2022: confira lista de doenças que podem assegurar isenção e saiba como comprovar”.

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